Capital do Panamá aceitará criptomoedas para impostos e taxas municipais

A capital do Panamá passará a aceitar pagamentos com criptomoedas para impostos e taxas municipais, incluindo passagens de ônibus e permissões, anunciou o prefeito de Cidade do Panamá, Mayer Mizrachi, em 15 de abril, juntando-se a uma lista crescente de jurisdições ao redor do mundo que decidiram aceitar esse tipo de pagamento.

Cidade do Panamá começará a aceitar Bitcoin (BTC), Ether (ETH), USDC da Circle (USDC) e a stablecoin USDt da Tether (USDT) assim que as infraestruturas de conversão cripto-para-fiat forem estabelecidas, publicou Mizrachi na plataforma X.

Mizrachi afirmou que administrações anteriores tentaram aprovar legislações semelhantes, mas falharam em superar exigências que determinam que o governo local aceite apenas fundos denominados em dólares americanos.

Em uma declaração traduzida, o prefeito de Cidade do Panamá afirmou que o governo municipal firmou parceria com um banco que converterá imediatamente qualquer ativo digital recebido em dólares, permitindo que a prefeitura aceite criptomoedas sem necessidade de criar uma nova legislação.

Cidade do Panamá junta-se a um número crescente de jurisdições municipais e estaduais ao redor do mundo que aceitam pagamentos com criptomoedas para impostos, explorando reservas estratégicas em Bitcoin para proteger os cofres públicos da inflação e aprovando políticas pró-cripto para atrair investimentos.

Fonte: Mayer Mizrachi

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Municípios e estados adotam ativos digitais

Diversas cidades e territórios ao redor do globo já aceitam criptomoedas para pagamento de impostos ou estão explorando aplicações de blockchain para gastos governamentais.

O estado do Colorado, nos Estados Unidos, começou a aceitar criptomoedas como forma de pagamento de impostos em setembro de 2022. Assim como planeja fazer Cidade do Panamá, o estado converte imediatamente os criptoativos em moeda fiduciária.

Em dezembro de 2023, a cidade de Lugano, na Suíça, anunciou que impostos e taxas municipais poderiam ser pagos com Bitcoin, um dos fatores que a fez ganhar reputação como cidade referência em adoção do BTC.

O conselho municipal de Vancouver, no Canadá, aprovou uma moção para tornar a cidade “amiga do Bitcoin” em dezembro de 2024. Como parte da iniciativa, o governo local explora a integração do BTC ao sistema financeiro, incluindo o pagamento de impostos.

O legislador Neal Jackson, da Carolina do Norte (EUA), apresentou um projeto de lei intitulado "Lei de Liberdade de Ativos Digitais da Carolina do Norte" em 10 de abril. Se aprovado, o projeto reconhecerá as criptomoedas como forma oficial de pagamento de impostos.