Chefe da OCC promete regras finais do GENIUS até novembro

O controlador da moeda dos EUA, Jonathan Gould, disse que sua agência publicaria até novembro as regras definitivas relacionadas à implementação de uma lei sobre stablecoins de pagamento. 

Falando no Wyoming Blockchain Symposium na quarta-feira, o regulador disse que, após a proposta do Escritório do Controlador da Moeda (OCC) para implementar a Lei de Orientação e Estabelecimento de Inovação Nacional para Stablecoins dos EUA (GENIUS), a OCC divulgaria regras definitivas antes da promulgação da lei, programada para janeiro de 2027.

Gould disse que a OCC “publicará uma regra definitiva até novembro”, enquanto a agência analisava os comentários do setor de criptomoedas após a divulgação de suas regras propostas em fevereiro. Ele acrescentou que espera que o regulador possa começar a processar solicitações relacionadas a emissores de stablecoins a partir de 2027.

A Lei GENIUS, sancionada em julho de 2025, busca criar uma estrutura regulatória para stablecoins de pagamento nos EUA, exigindo regras das agências governamentais que supervisionam esses produtos, incluindo a OCC, o Departamento do Tesouro, a Corporação Federal de Seguro de Depósitos (FDIC) e o Conselho do Federal Reserve. 

Embora a OCC tenha avançado com uma proposta de 376 páginas para implementar a GENIUS em fevereiro, as agências governamentais têm prazo somente até 18 de janeiro para finalizar as regulamentações, quando a lei entrará em vigor. Vários reguladores já publicaram propostas e coletaram comentários públicos relacionados à implementação da GENIUS, mas não publicaram regras definitivas até julho, potencialmente resultando em incerteza regulatória para os emissores de stablecoins.

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