O Senado de New Hampshire atrasa projeto de lei pró mineração de Bitcoin após votação dividida

Na quinta-feira, a Comissão de Comércio do Senado votou em um projeto de lei que visa impulsionar a mineração de criptomoedas em New Hampshire, após os senadores relatarem um aumento significativo na manifestação pública sobre o projeto desde o último debate.

Após dois impasses, um na aprovação do projeto de lei e outro na sua rejeição, a comissão votou finalmente por 4 a 2 para enviar a medida para uma análise mais aprofundada em estudo provisório, conforme noticiado inicialmente pelo New Hampshire Bulletin.

O Projeto de Lei 639 impediria que os municípios criassem restrições à mineração de criptomoedas, como regras sobre o uso de eletricidade ou ruído, além de proibir que autoridades estaduais e locais cobrassem impostos específicos sobre ativos digitais.

O projeto de lei, se aprovado, também confirmaria o direito de indivíduos e empresas de minerarem criptomoedas e prevê a criação de um processo específico para blockchain no tribunal superior do estado, onde disputas relacionadas a criptomoedas seriam tratadas por um juiz nomeado pelo governador.

Durante a primeira votação do projeto de lei em maio, os senadores devolveram a proposta à comissão para aprimorar sua redação e angariar mais apoio. O projeto é de autoria do deputado republicano Keith Ammon e a expectativa é que seja votado pelo Senado em plenário em 2026.

Na quinta-feira, a senadora Tara Reardon, de Concord, disse ao New Hampshire Bulletin que a proposta havia gerado o maior número de e-mails que ela já havia recebido para um único projeto de lei.

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Mineração de criptomoedas nos EUA

A mineração de criptomoedas utiliza poder computacional para verificar transações e proteger blockchains de prova de trabalho, como o Bitcoin, recompensando os mineradores com moedas recém-criadas durante o processo.

Embora tenha sido criticada pelo seu elevado consumo de energia e impacto ambiental, a indústria fez progressos substanciais desde os seus primórdios.

Um novo relatório da MiCA Crypto Alliance e da empresa de dados Nodiens constatou que a participação do carvão na mineração de Bitcoin caiu de 63% em 2011 para 20% em 2024. No mesmo período, o uso de energia renovável na mineração cresceu de forma constante, com um aumento médio anual de 5,8%.

Ainda assim, alguns estados americanos estão tentando compensar o consumo de energia com impostos estaduais. Em 2 de outubro, a senadora do estado de Nova York, Liz Krueger, apresentou um projeto de lei para impor um imposto progressivo sobre a energia utilizada pelas operações de mineração de criptomoedas.

A medida isentaria os mineradores que consomem até 2,25 milhões de quilowatts-hora (kWh) anualmente, enquanto aqueles que utilizam entre 2,26 milhões e 5 milhões de kWh estariam sujeitos a um imposto de 2 centavos por kWh.