Projeto de lei do Missouri propõe fundo de reserva em Bitcoin para investimentos estaduais

O representante do Missouri, Ben Keathley, apresentou o Projeto de Lei 1217, que propõe a criação de um Fundo Estratégico de Reserva em Bitcoin para diversificar o portfólio de investimentos do estado.

Em 6 de fevereiro, Keathley protocolou o HB 1217, propondo que o estado do Missouri diversifique seu portfólio para incluir Bitcoin (BTC) como uma proteção contra a inflação da moeda fiduciária. Se sancionado como lei, o projeto permitirá que o tesoureiro do Missouri "receba, invista e mantenha Bitcoin em certas circunstâncias".

Fonte: Representante Ben Keathley

Estratégia de hodl de Bitcoin para o Missouri

No projeto de lei introdutório, Keathley recomendou a criação de um Fundo Estratégico de Reserva em Bitcoin, que seria supervisionado pelo tesoureiro do estado. O fundo em Bitcoin também poderia coletar Bitcoin por meio de doações e presentes de entidades governamentais e residentes do Missouri.

Também exigiria que todas as entidades governamentais no Missouri aceitassem criptomoeda em usos aprovados pelo Departamento de Receita, que incluiriam impostos, taxas, multas e outros pagamentos elegíveis. No entanto, os pagadores seriam obrigados a cobrir as taxas de transação.

Projeto de Lei 1217 da Câmara do Missouri. Fonte: house.mo.gov

Além disso, o HB 1217 de Keathley propôs uma estratégia de hodl de Bitcoin a longo prazo para o estado:

"O tesoureiro deve armazenar todo o Bitcoin coletado sob a subseção 2 desta seção por um mínimo de cinco anos a partir da data em que o Bitcoin entrar na custódia do estado."

Autoridade para investir em Bitcoin usando fundos estaduais

A legislação concederia ao tesoureiro do estado do Missouri a autoridade para investir, comprar e manter Bitcoin usando fundos estaduais.

A data de vigência proposta para o HB 1217 está marcada para 28 de agosto e está sujeita a alterações com base em discussões futuras. A segunda audiência para o projeto de lei não estava agendada no momento da escrita.

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O projeto de lei do Missouri segue uma iniciativa semelhante em Utah, onde o Projeto de Lei 230 da Câmara avançou pela Câmara em 6 de fevereiro e agora está indo para o Senado.

O representante de Utah, Jordan Teuscher, apresentou o projeto em 21 de janeiro. O projeto propôs dar ao tesoureiro do estado a autoridade para alocar até 5% de certos fundos públicos para comprar "ativos digitais qualificados", como BTC, criptoativos de alta capitalização e stablecoins.

Em 7 de fevereiro, 16 dos 50 estados dos EUA iniciaram discussões sobre o estabelecimento de reservas estratégicas de Bitcoin, segundo dados do bitcoinlaws.io.

Estados dos EUA buscam legislação para reservas estratégicas de Bitcoin. Fonte: bitcoinlaws.io

Utah avançou mais, estando apenas a dois passos da promulgação do projeto de lei. Outros estados que consideram legislação semelhante incluem Arizona, Kentucky, New Hampshire, Dakota do Norte, Wyoming e Dakota do Sul, entre outros.