Acordo da KuCoin com a CFTC está em fluxo após mudança de política de Trump

Um acordo planejado entre a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities dos EUA (CFTC) e a exchange de criptomoedas KuCoin provavelmente será adiado após uma mudança de política na CFTC que prioriza menos os casos contra empresas cripto sob a administração Trump.

O advogado da CFTC, John Murphy, enviou uma carta em 21 de abril à juíza distrital Valerie Caproni pedindo mais tempo para garantir a aprovação de um acordo negociado sob a administração Biden, reportou o Law360.

“Parece improvável que tal autorização seja concedida em um futuro próximo,” disse ele, referindo-se a uma declaração recente da presidente interina da CFTC, Caroline Pham, de que a divisão de fiscalização da agência passaria a priorizar menos os casos contra empresas cripto.

A CFTC acusou a KuCoin de “múltiplas violações da Lei de Troca de Commodities (CEA) e regulamentos da CFTC” em março de 2024.

Segundo o Departamento de Justiça, que também apresentou acusações contra a KuCoin e dois fundadores por violarem leis contra lavagem de dinheiro, a exchange recebeu mais de US$ 5 bilhões e enviou mais de US$ 4 bilhões em fundos “suspeitos e criminosos”.

A KuCoin, operando sob a Mek Global Limited, chegou a um acordo de US$ 297 milhões com o Departamento de Justiça em janeiro e concordou em sair do mercado dos EUA por pelo menos dois anos.

Em dezembro, a CFTC e a KuCoin informaram ao tribunal que chegaram a um acordo de princípio para encerrar o caso, porém os termos e detalhes do acordo não foram divulgados.

Em março, a KuCoin solicitou à juíza uma suspensão de 14 dias para abordar novas negociações em linha com a ordem executiva de Trump que restringe ações de fiscalização contra a indústria de ativos digitais. No entanto, o pedido foi negado, com a juíza exigindo atualizações sobre o status das negociações.

Sem maioria na CFTC

Quando Pham anunciou em fevereiro que a Comissão encerraria a prática de regulamentação via ações de fiscalização, ela também observou que encerrar casos ativos seria mais difícil.

A CFTC precisa de maioria para encerrar um caso ou autorizar seu acordo, e atualmente não há maioria, com dois membros de cada partido compondo o conselho diretor.

Isso pode mudar se o Senado confirmar a nomeação de Brian Quintenz, indicado por Trump, para liderar o regulador financeiro.

Ambas as partes solicitaram um prazo adicional de 60 dias ou até que a Comissão forneça uma “direção definitiva” sobre o assunto.

Em 21 de abril, as Divisões de Supervisão de Mercados da CFTC emitiram um pedido de comentários para melhor compreender os possíveis usos, benefícios e riscos dos contratos perpétuos nos mercados de derivativos.

“A inovação e a nova tecnologia criaram uma renascença nos mercados que apresenta novas oportunidades acessíveis para mais pessoas, bem como riscos,” disse Pham.