Japão aprova projeto para classificar cripto como instrumentos financeiros

O governo japonês alterou a Lei de Instrumentos Financeiros e Bolsa na sexta-feira para classificar criptoativos como instrumentos financeiros.

A emenda também proíbe insider trading e outras atividades que envolvem compra e venda com base em informações não divulgadas, informou o Nikkei.

A lei alterada também exigirá agora que “emissores” de criptomoedas sejam mais transparentes e divulguem informações uma vez por ano.

A Agência de Serviços Financeiros do Japão havia anteriormente regulado criptoativos sob a Lei de Pagamentos e Liquidações, citando seu potencial uso como meio de pagamento. No entanto, as regulamentações e classificações foram atualizadas para refletir o aumento do investimento institucional na classe de ativos.

Ao reclassificar cripto como um instrumento financeiro, em vez de apenas um meio de pagamento, o Japão está tirando o setor da categoria experimental de pagamentos e colocando-o no mesmo patamar de seu mercado de ações.

Fonte: Startale Group CEO Sota Watanabe

Cripto sob o guarda-chuva da TradFi

“Vamos expandir a oferta de capital de crescimento em resposta às mudanças nos mercados financeiro e de capitais e garantir equidade, transparência e proteção ao investidor”, disse a ministra das Finanças Satsuki Katayama em coletiva após a reunião do gabinete.

Multas e penalidades para exchanges de criptomoedas não registradas também aumentaram sob a emenda.

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O Japão já havia sinalizado em janeiro que traria o cripto para o mesmo guarda-chuva da finança tradicional quando Katayama afirmou: “Para garantir que os cidadãos se beneficiem de ativos digitais e baseados em blockchain, o papel das exchanges e da infraestrutura de mercado será essencial.”

O governo também apoiou planos em dezembro para reduzir significativamente a alíquota máxima de imposto sobre lucros com cripto no Japão, com uma taxa fixa de 20% para todos os casos.

ETFs de cripto chegando ao Japão

O Japão também planeja legalizar fundos negociados em bolsa (ETFs) de cripto até 2028, marcando uma grande mudança em direção à adoção mainstream, segundo uma reportagem de janeiro.

Grandes grupos financeiros, incluindo Nomura Holdings e SBI Holdings, estão entre as primeiras empresas esperadas para desenvolver produtos negociados em bolsa vinculados a cripto.