Hong Kong aprova projeto de lei sobre stablecoin e deve abrir licenciamento até o final do ano

O Conselho Legislativo de Hong Kong aprovou o Stablecoin Bill, abrindo caminho para um arcabouço regulatório que pode posicionar a região como líder global em ativos digitais e desenvolvimento Web3.

Em uma publicação em 21 de maio no X, o membro do Conselho Legislativo Johnny Ng Kit-Chong disse que o projeto foi aprovado em terceira leitura, superando o último obstáculo para sua adoção.

“Espera-se que até o final deste ano, grandes instituições possam solicitar à Autoridade Monetária de Hong Kong uma licença para se tornarem emissores de stablecoins,” disse Ng.

Imagem da sessão da assembleia legislativa. Fonte: Johnny Ng Kit-Chong

De acordo com a nova legislação de Hong Kong, as stablecoins devem ser lastreadas por moeda fiduciária como ativos subjacentes. Ng afirmou que Hong Kong está recebendo “empresas e instituições globais interessadas em emitir stablecoins” e se ofereceu para ajudar pessoalmente com conexões e colaborações:

“Também estou feliz em facilitar conexões e colaborar com todas as partes interessadas para avançar o desenvolvimento do Web3 na Ásia e globalmente, com Hong Kong no centro.”

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Hong Kong quer se tornar uma potência Web3

Ng disse que a legislação marca o primeiro passo rumo à construção de uma infraestrutura Web3 em Hong Kong. “O passo mais crucial é desenvolver mais aplicações no mundo real.”

Ng afirmou que a adoção de stablecoins tem o potencial de impulsionar a inovação em pagamentos no varejo, comércio internacional e transações peer-to-peer.

Ele acrescentou que incentiva o desenvolvimento e a adoção das stablecoins, pois “elas representam uma grande inovação financeira.” Sobre a estabilidade de mercado, Ng sugeriu distribuir juros aos detentores de stablecoins.

Juros para detentores de stablecoins

Segundo Ng, “fornecer juros fortalecerá a competitividade das stablecoins.” Essa competitividade aumentada, explicou, incentiva uma participação mais ampla e amplia a participação de mercado das stablecoins, o que sustenta o crescimento sustentável.

Os comentários de Ng de que stablecoins com rendimento são mais competitivas seguem dados positivos recentes. Pesquisas indicam que as stablecoins que rendem juros atingiram US$ 11 bilhões em circulação, representando 4,5% do mercado total de stablecoins — uma escalada acentuada em relação a apenas US$ 1,5 bilhão e 1% de participação no início de 2024.