Fed propõe novas regras de capital e resgate para emissores de stablecoins

O Federal Reserve propôs requisitos de capital, resgate e outras exigências regulatórias para emissores de stablecoins sob sua supervisão enquanto avança na implementação da GENIUS Act.

A GENIUS Act já exige que os emissores de stablecoins mantenham reservas lastreando seus tokens em uma proporção de um para um e limita os tipos de ativos que podem manter, incluindo dinheiro, depósitos bancários e títulos do Tesouro dos EUA de curto prazo. A lei deixou para os reguladores federais a definição de requisitos mais detalhados de capital, diversificação de reservas e gestão de riscos.

De acordo com a proposta do Fed, os emissores estariam sujeitos a uma exigência de capital para risco operacional equivalente a 2% dos primeiros US$ 20 bilhões em stablecoins em circulação, 1,5% dos US$ 30 bilhões seguintes e 1% dos valores acima de US$ 50 bilhões, além de requisitos adicionais de capital relacionados a riscos de crédito e operacionais.

Em geral, os emissores seriam obrigados a processar os resgates em até dois dias úteis. Se as reservas caíssem abaixo da cobertura obrigatória de um para um, o emissor teria de notificar o Fed e restaurar suas reservas de acordo com um plano de remediação ou liquidá-las e resgatar as stablecoins em circulação.

Os emissores também teriam de publicar relatórios mensais detalhando suas stablecoins em circulação e o valor e a composição de suas reservas. As divulgações teriam de ser examinadas por uma empresa de contabilidade pública registrada e certificadas pelo CEO e pelo CFO do emissor.

Uma proposta separada estabeleceria um processo de solicitação para bancos supervisionados pelo Fed que busquem aprovação para emitir stablecoins de pagamento por meio de subsidiárias, incluindo requisitos de apresentação de um plano de negócios e informações financeiras.

As propostas estão abertas a comentários públicos por 60 dias após a publicação no Federal Register.

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Barr diz que as stablecoins devem continuar resgatáveis durante estresse de mercado

O governador do Fed, Michael Barr, apoiou a proposta na quinta-feira, mas disse que seria necessário mais trabalho para que as stablecoins se tornassem instrumentos de pagamento confiáveis.

“As stablecoins só serão estáveis se puderem ser resgatadas de forma confiável e rápida pelo valor nominal em uma série de condições. Isso inclui períodos de estresse de mercado, quando pode haver pressão sobre o valor até mesmo de títulos públicos que, de outra forma, seriam líquidos, e durante episódios de tensão envolvendo o emissor individual ou entidades relacionadas a ele”, disse Barr.

Barr acrescentou que estava encorajado pelos limites propostos para os ativos de reserva e pelos requisitos padronizados de capital, enquanto pediu contribuições públicas sobre se a estrutura aborda adequadamente os riscos de taxas de juros e de moedas estrangeiras.

Ele também disse que os direitos universais de resgate deveriam ser claramente estabelecidos na regra final e manifestou preocupação com um padrão que impediria o Fed de tomar medidas de supervisão ou execução contra uma deficiência de combate à lavagem de dinheiro, a menos que o problema fosse considerado “significativo ou sistêmico”.

A GENIUS Act está prevista para entrar em vigor em 18 de janeiro de 2027, ou 120 dias após os reguladores federais emitirem as regras finais de implementação, o que ocorrer primeiro.

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