Grupos financeiros da UE pressionam pela remoção do limite para ativos tokenizados

Uma coalizão de grupos financeiros e de tokenização europeus instou legisladores da UE a remover o limite proposto de 100 bilhões de euros (US$ 116,3 bilhões) para instrumentos financeiros tokenizados ou elevá-lo para pelo menos 500 bilhões de euros.

A carta, datada de 7 de setembro e endereçada a membros do Conselho da UE e ao Comitê de Assuntos Econômicos e Monetários do Parlamento Europeu, afirmou que o patamar de 500 bilhões de euros deveria servir como base caso os legisladores decidam manter um limite.

Entre os grupos que assinaram a carta estavam a Nasdaq, o Boerse Stuttgart Group, a Securitize, o European Ethereum Institute e a Axiology.

A carta afirmou que alguns projetos europeus existentes já alcançam uma escala de 350 bilhões de euros e planejam crescer ainda mais, argumentando que o teto proposto de 100 bilhões de euros seria insuficiente.

Os grupos contrastaram os limites propostos pela UE com os Estados Unidos, onde “uma plataforma de liquidação dominante está habilitada a tokenizar ações americanas e outros ativos sem limites de volume”, o que, segundo eles, poderia abranger até 150 trilhões de euros em ativos.

Grupos financeiros europeus pedem a remoção do limite do regime DLT.
Fonte: Minuta de carta do setor

A Comissão Europeia propôs elevar o limite atual de 6 bilhões de euros para até 100 bilhões de euros como parte de seu Pacote de Integração e Supervisão do Mercado, que inclui revisões ao Regime-Piloto de Tecnologia de Registro Distribuído (DLT).

O Regime-Piloto de DLT, que entrou em vigor em 2023, permite que empresas financeiras testem a negociação e a liquidação baseadas em blockchain de ativos como ações e títulos sob isenções de determinadas regras financeiras da UE.

A carta afirmou que os limites se aplicam ao valor de mercado dos instrumentos financeiros admitidos à infraestrutura DLT, e não ao seu volume de negociação, tornando o limite proposto de 100 bilhões de euros relativamente pequeno em comparação com os mercados acionários globais.

Relacionado: A alta dos ativos reais tokenizados para US$ 4 trilhões pode levar a LINK a US$ 200 até o fim de 2030: Standard Chartered

Empresas europeias intensificam pressão sobre as regras de DLT

A carta vem após meses de pressão de empresas financeiras e de tokenização que buscam mudanças no Regime-Piloto de DLT da UE.

Em abril, 39 empresas financeiras e grupos do setor, incluindo a Nasdaq e o Boerse Stuttgart, instaram os formuladores de políticas da UE a acelerar as mudanças no Regime-Piloto de DLT e elevar seu limite geral para entre 100 bilhões e 150 bilhões de euros. A carta de abril também pediu uma elegibilidade mais ampla de ativos e a remoção dos limites de tempo para licenças emitidas no âmbito do regime.

A iniciativa de abril veio após um apelo semelhante em fevereiro de empresas de tokenização e de infraestrutura de mercado, incluindo a Securitize, a 21X e o Boerse Stuttgart, que alertaram que os limites atuais para ativos, os limites de volume e as licenças com prazo determinado estavam impedindo que mercados regulados on-chain ganhassem escala na Europa.

O alerta de fevereiro sustentou que, sem mudanças mais rápidas, a liquidez poderia migrar para os mercados americanos à medida que os reguladores de lá avançassem em direção à tokenização em maior escala e à liquidação on-chain.

O valor total dos ativos reais distribuídos (RWA) está em cerca de US$ 39,15 bilhões, com títulos do Tesouro dos EUA como a maior categoria, em aproximadamente US$ 15,8 bilhões.

O valor dos RWA distribuídos chegou a US$ 39,15 bilhões, excluindo stablecoins. Fonte: RWA.xyz

Relacionado: EUA e Reino Unido reafirmam apoio a stablecoins e à tokenização em negociações conjuntas sobre regulação financeira