Serviços da Binance na UE enfrentam escrutínio por isenção de autorização: relatório

Reguladores europeus estariam examinando o uso, pela Binance, de uma isenção legal para continuar atendendo clientes na União Europeia sem autorização prevista pelas regras de criptoativos do bloco.

A Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) e os reguladores da França, Alemanha e Grécia estão examinando o uso, pela Binance, da solicitação reversa prevista no Regulamento dos Mercados de Criptoativos (MiCA), informou o Financial Times na quinta-feira.

A Binance retirou seu pedido grego de autorização sob a MiCA em junho e disse que buscaria autorização em outro Estado-membro da UE.

A Binance disse à Cointelegraph em 18 de setembro que continua buscando autorização sob a MiCA e permanece comprometida em operar na Europa, no longo prazo, em conformidade com as normas.

Solicitação reversa sob escrutínio

A Binance está recorrendo à solicitação reversa para continuar atendendo alguns clientes da UE, informou o relatório, citando uma pessoa familiarizada com o assunto.

A isenção permite que prestadores de serviços de criptoativos (CASPs) de fora da UE atendam clientes que os procurem inteiramente por iniciativa própria, mas as diretrizes da ESMA enfatizam que as empresas não podem usá-la para contornar os requisitos da MiCA.

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Antes do fim do período de transição da MiCA, em 1º de julho, a Binance disse à Cointelegraph que o acesso da UE dependeria em parte da jurisdição do usuário, do status da conta e da “entidade prestadora de serviços”. Alguns traders da UE agora são atendidos pela entidade da Binance regulada em Abu Dhabi, segundo o FT.

A Binance não confirmou se estava em negociações com os reguladores da UE e disse à Cointelegraph que “cumpre os requisitos regulatórios aplicáveis”.

ESMA busca poderes de fiscalização mais fortes

Na quarta-feira, a ESMA pediu poderes mais fortes sobre empresas de fora da UE que solicitam investidores europeus sem autorização sob a MiCA, em sua resposta à consulta da Comissão Europeia sobre a revisão do regulamento.

A ESMA disse que suas propostas apoiariam medidas de supervisão mais rápidas e consistentes em toda a UE e reduziriam as oportunidades de as empresas explorarem diferenças regulatórias.

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A iniciativa ocorre depois de a presidente da ESMA, Verena Ross, dizer na segunda-feira que o foco da reguladora na MiCA havia mudado “da elaboração de regras para a supervisão e a convergência”.

Binance ausente da lista de não conformidade da ESMA

O registro da ESMA de provedores de criptoativos em situação de não conformidade passou de 164 entradas em 16 de julho para 173 em sua atualização de 30 de setembro.

A Binance não aparece no registro mais recente, que a MiCA descreve como “não exaustivo” e que a ESMA atualiza com base em informações das autoridades nacionais e de outras fontes.

A Autoridade Federal de Supervisão Financeira da Alemanha (BaFin) se recusou a fornecer mais informações, citando obrigações legais de confidencialidade. A ESMA e os órgãos de supervisão francês e grego não haviam respondido até a publicação.

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