Órgão de supervisão bancária da UE pede regras para empréstimos de criptomoedas sob o MiCA

A Autoridade Bancária Europeia (EBA) pediu que os empréstimos de criptomoedas sejam incluídos no regime de Mercados de Criptoativos (MiCA) da União Europeia, enquanto os reguladores avaliam possíveis mudanças no MiCA. 

Em resposta à consulta direcionada da Comissão Europeia (CE) sobre o MiCA, a EBA disse que os empréstimos e financiamentos de criptoativos deveriam ser regulamentados, inclusive quando provedores de serviços de criptoativos facilitam o acesso a protocolos de empréstimos de finanças descentralizadas (DeFi).

O regulador recomendou que a CE realize uma análise de custo-benefício de mudanças legislativas que poderiam acrescentar a intermediação de empréstimos e financiamentos de criptoativos à lista de serviços regulamentados pelo MiCA, potencialmente adicionando requisitos específicos de conformidade e atividades de supervisão. Também sugeriu requisitos para empresas de criptoativos que oferecem aos clientes acesso a protocolos de empréstimos de DeFi.

A EBA apresentou possíveis medidas, incluindo testes de adequação para usuários, limites de alavancagem e requisitos adicionais de divulgação. O regulador também levantou a possibilidade de restringir o acesso a empréstimos envolvendo tokens referenciados a ativos ou tokens de moeda eletrônica que exigem autorização pelo MiCA, além de introduzir um regime de certificação para protocolos de empréstimos de DeFi.  

A EBA disse que os empréstimos de criptoativos estão crescendo em todo o bloco, citando pesquisas anteriores que mostraram atividades de empréstimo e financiamento em pelo menos 16 Estados-membros da UE. Afirmou que o acesso mais fácil a DeFi por meio de empresas de criptoativos e ferramentas de inteligência artificial está cada vez mais obscurecendo a fronteira entre as finanças centralizadas e descentralizadas.  

As recomendações fazem parte da contribuição mais ampla da EBA para a revisão do MiCA pela Comissão, que também abrange regras para stablecoins, classificação de criptoativos e requisitos de comunicação.

Relacionado: Órgãos de supervisão da UE alertam que computadores quânticos podem violar as proteções das criptomoedas