Proposta da UE para escanear todas as mensagens privadas ganha força

Uma proposta polêmica da União Europeia, apelidada de “Chat Control”, está ganhando força novamente, com 19 dos 27 Estados-membros da UE supostamente apoiando a medida.

O plano exigiria que plataformas de mensagens, incluindo WhatsApp, Signal e Telegram, passassem a escanear todas as mensagens, fotos e vídeos enviados pelos usuários a partir de outubro, mesmo com criptografia de ponta a ponta ativada, escreveu o popular blogueiro francês de tecnologia Korben na segunda-feira.

A Dinamarca reintroduziu a proposta em 1º de julho, primeiro dia de sua presidência no Conselho da UE. A França, que antes era contra, agora é favorável, disse Korben, citando Patrick Breyer, ex-membro do Parlamento Europeu pela Alemanha e pelo Partido Pirata Europeu.

Bélgica, Hungria, Suécia, Itália e Espanha também são a favor, enquanto a Alemanha permanece indecisa. No entanto, se Berlim se unir à maioria, uma votação qualificada no conselho pode aprovar o plano até meados de outubro, disse Korben.

Uma maioria qualificada no Conselho da UE é alcançada quando duas condições são atendidas. Primeiro, pelo menos 55% dos Estados-membros, ou seja, 15 dos 27, devem votar a favor. Segundo, esses países devem representar pelo menos 65% da população total da UE.

Projeto de lei Chat Control da UE ganha apoio. Fonte: Pavol Luptak

Varredura pré-criptografia nos dispositivos

Em vez de enfraquecer a criptografia, o plano busca implementar a varredura no lado do cliente, o que significa software incorporado nos dispositivos dos usuários que inspeciona o conteúdo antes de ele ser criptografado. “Um pouco como se o Correio viesse ler todas as suas cartas na sua sala de estar antes de você colocá-las no envelope”, disse Korben.

Ele acrescentou que o verdadeiro alvo não são os criminosos, que usam canais criptografados ou descentralizados, mas usuários comuns cujas conversas privadas agora ficariam expostas à análise algorítmica.

A proposta cita a prevenção de material de abuso sexual infantil (CSAM) como justificativa. No entanto, isso resultaria em “vigilância em massa por meio de monitoramento totalmente automatizado e em tempo real de mensagens e bate-papos, e o fim da privacidade da correspondência digital”, escreveu Breyer.

Além da varredura, o pacote inclui verificação obrigatória de idade, removendo efetivamente o anonimato das plataformas de mensagens. Grupos de defesa da liberdade digital estão pedindo aos cidadãos que entrem em contato com seus eurodeputados, assinem petições e pressionem contra a medida antes que a lei se torne irreversível.

Infográfico explicando o projeto de lei Chat Control da UE. Fonte: Patrick Breyer

França enfrenta colapso social por censura

No mês passado, o fundador do Telegram, Pavel Durov, alertou que a França corre risco de colapso social se continuar trilhando um caminho de censura política e excesso regulatório. Durov foi preso na França em agosto de 2024, acusado de não moderar seu aplicativo para reduzir a criminalidade.

Ele também alegou que autoridades de inteligência francesas o procuraram no início deste ano solicitando censura a conteúdos pró-conservadores antes da eleição romena de maio de 2025, pedido que ele afirma ter recusado.