Regulador alemão encerra processo contra a Ethena GmbH por emissão da USDe

A Ethena Labs anunciou nesta quarta-feira que a Autoridade Federal de Supervisão Financeira da Alemanha, a BaFin, e a Ethena GmbH, braço alemão da empresa, concordaram com um plano de resgate para os detentores da stablecoin USDe.

O regulador informou que iniciou um processo de resgate de 42 dias para os detentores da stablecoin. A BaFin afirmou que os holders de USDe terão até 6 de agosto para declarar pedidos de resgate diretamente à Ethena GmbH. O processo será supervisionado por um representante especial nomeado pela BaFin.

Após esse prazo, a Ethena GmbH será considerada oficialmente encerrada na Alemanha, na União Europeia e no Espaço Econômico Europeu (EEE). Isso significa que quaisquer reivindicações a partir de 7 de agosto deverão ser feitas por meio da afiliada offshore da empresa, a Ethena (BVI) Ltd.

A Ethena Labs declarou que, após a implementação completa do plano de resgate, a Ethena GmbH não terá mais “questões pendentes relacionadas às operações da USDe conduzidas pela Ethena GmbH”. No entanto, a empresa não indicou se pretende retornar aos mercados da UE e do EEE.

Fonte: Ethena Labs

BaFin encerra disputa de quatro meses com a Ethena GmbH

A notícia marca o fim de um conflito de quatro meses entre a Ethena e o regulador financeiro alemão. Em 21 de março, a BaFin proibiu a Ethena GmbH de oferecer publicamente a stablecoin USDe, citando violações ao Regulamento de Mercados em Criptoativos (MiCA) da União Europeia.

A agência governamental acusou a empresa de vender valores mobiliários não registrados por meio dos tokens sUSDe, que oferecem rendimento e são vinculados à stablecoin USDe.

O regulador impôs sanções, incluindo o congelamento dos ativos de reserva da USDe, o fechamento do site e do portal da empresa, além da ordem para interromper a oferta de serviços a novos usuários.

Em 15 de abril, a Ethena Labs iniciou o encerramento total das operações de sua subsidiária alemã. Na ocasião, a empresa afirmou que não buscaria mais a autorização da MiCA na Alemanha.

A empresa acrescentou que sua subsidiária alemã não realizava atividades de emissão ou resgate da USDe desde 21 de março, quando o regulador aplicou as sanções contra a Ethena GmbH.

A Ethena GmbH havia solicitado a autorização da MiCA em 29 de julho de 2024. No entanto, a BaFin rejeitou o pedido em março, citando falhas de conformidade por parte da empresa.

Apesar disso, cerca de 5,6 bilhões de tokens permanecem em circulação, a maioria emitida antes da entrada em vigor do regulamento MiCA, e distribuídos globalmente.