Departamento de Eficiência Governamental dos EUA é alvo de mais processos judiciais

O Departamento de Eficiência Governamental dos EUA (DOGE), uma organização temporária criada por ordem executiva do presidente Donald Trump, enfrentou uma série de desafios legais após o Dia da Posse.

Em 20 de janeiro, o Cointelegraph relatou que o DOGE estava sendo processado pelo escritório de advocacia sem fins lucrativos National Security Counselors por supostamente violar o Federal Advisory Committee Act (FACA), que regula comitês federais para garantir a participação pública no processo.

De acordo com o The Intercept, o DOGE também está sendo processado pelo grupo de vigilância ética Citizens for Responsibility and Ethics e pela organização de proteção ao consumidor Public Citizen. Enquanto isso, o Politico relata que o Center for Biological Diversity, uma organização sem fins lucrativos, também abriu um processo contra o DOGE.

O Citizens for Responsibility and Ethics aparentemente ajuizou o processo ao lado de várias outras organizações, incluindo a American Public Health Association, American Federation of Teachers e Minority Veterans of America.

“A ação judicial busca uma decisão que declare a criação do DOGE ilegal e que o tribunal force o DOGE a cumprir os requisitos de transparência, ética, retenção de registros e representação equitativa exigidos pela FACA”, afirmou o Citizens for Responsibility and Ethics, acrescentando:

“Atualmente, o DOGE está operando sem controle, sem autorização ou financiamento do Congresso, e é liderado por bilionários não eleitos que não representam os americanos comuns.”

Os processos também questionam o fato de o DOGE ser chamado de departamento governamental, uma designação que requer aprovação do Congresso.

Como relatado pelo Politico, o processo movido pelo Center for Biological Diversity “solicita todos os registros do Office of Management and Budget relacionados ao DOGE”.

Ordem executiva de 20 de janeiro do presidente Trump estabelecendo o Departamento de Eficiência Governamental. Fonte: Casa Branca

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Liderança do DOGE

Durante sua campanha presidencial, Trump sugeriu a ideia de nomear Elon Musk para seu gabinete. Após vencer a nomeação, Trump confirmou que Musk e o ex-candidato presidencial Vivek Ramaswamy liderariam o novo Departamento de Eficiência Governamental.

No entanto, Ramaswamy saiu do DOGE no Dia da Posse, supostamente para focar em sua candidatura ao governo de Ohio.

Como criação de Musk, o objetivo declarado do DOGE é modernizar os sistemas governamentais e corrigir ineficiências nas agências federais. Como relatado pelo The New York Times, o DOGE está mirando até US$ 2 trilhões em reduções de custos até 2026.

O site do Departamento de Eficiência Governamental apresenta o símbolo da popular memecoin Dogecoin. Fonte: Doge.gov

Nomear o conselho consultivo governamental como “DOGE” não foi coincidência. Musk repetidamente chamou atenção para a memecoin Dogecoin (DOGE) como um potencial método de pagamento do futuro.

“Talvez o resultado mais divertido e irônico seria que o Dogecoin se tornasse a moeda da Terra no futuro,” Musk disse em 2021.