Disney e Universal processam Midjourney, chamando-a de ‘poço sem fundo de plágio’

A Disney e a Universal processaram a empresa de inteligência artificial Midjourney por violação de direitos autorais devido ao seu gerador de imagens por IA.

Em uma queixa judicial protocolada em Los Angeles na quarta-feira, os gigantes do entretenimento acusaram a Midjourney de usar obras relacionadas a personagens protegidos por direitos autorais para treinar seu modelo de linguagem de grande escala (LLM) e de distribuir imagens desses personagens protegidos.

Já existem diversos processos judiciais contra empresas de IA movidos por autores e artistas alegando infração de direitos autorais; no entanto, esta é a primeira vez que grandes estúdios de cinema entram na disputa judicial envolvendo IA.

Personagens de Star Wars, Marvel e Os Simpsons foram copiados

Entre as obras supostamente copiadas sem autorização estão personagens de Star Wars, Marvel, O Rei Leão e Os Simpsons (da Disney), além das franquias O Poderoso Chefinho e Shrek (da Universal).

A Disney alega que Midjourney está infringindo os direitos autorais de seus personagens, incluindo aqueles de Star Wars. Fonte: CourtListener

A queixa afirma que os usuários podem assinar o serviço de imagens da Midjourney e usá-lo para gerar imagens de obras protegidas por direitos autorais, que podem ser baixadas e utilizadas.

Segundo a Disney, ao usar essas obras protegidas e distribuir imagens que “claramente incorporam e copiam” personagens famosos sem “investir um centavo em sua criação”, a Midjourney age como um “caroneiro dos direitos autorais e um poço sem fundo de plágio”.

O processo também afirma que a Midjourney utiliza os personagens protegidos para promover e divulgar seu serviço de geração de imagens.

A Disney afirmou que a Midjourney também usa os personagens protegidos por direitos autorais para divulgar e promover seus serviços. Fonte: CourtListener

Tentativas de resolução fracassaram

A Disney afirma ter tentado resolver a questão antes de entrar com o processo, solicitando que a Midjourney adotasse medidas técnicas para impedir a geração de obras protegidas.

“Em vez disso, a Midjourney optou por intensificar suas ações ilegais ao lançar e promover versões ainda mais recentes de seu serviço de imagens e ao provocar o lançamento iminente de seu serviço comercial de vídeo por IA”, declarou a Disney na ação.

A empresa também argumenta que a Midjourney já possui mecanismos técnicos para impedir a distribuição e exibição pública de imagens violentas ou com nudez — os quais, segundo a Disney, poderiam facilmente ser usados para bloquear a cópia de suas obras.

“A Midjourney controla quais conteúdos protegidos por direitos autorais ela seleciona, copia e inclui em seu serviço de imagens, e tem meios para implementar medidas de proteção para evitar a cópia, exibição pública e distribuição contínuas das obras dos autores”, afirma a Disney.

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A Disney e a Universal pediram ao tribunal uma liminar preliminar para impedir que a Midjourney continue oferecendo seus serviços de geração de imagem e vídeo sem mecanismos que evitem a criação de imagens protegidas por direitos autorais.

A Midjourney não respondeu imediatamente aos pedidos de comentário.

Empresas de IA enfrentam desafios legais crescentes

A Midjourney não é a primeira empresa de IA a enfrentar processos por suposta violação de direitos autorais. Doze ações contra a OpenAI e a Microsoft foram consolidadas em Nova York em março.

Enquanto isso, três autores moveram uma ação coletiva contra a Anthropic em agosto passado, alegando que a empresa usou conjuntos de dados contendo versões pirateadas de suas obras para treinar a família de modelos Claude.