Estados americanos avançam com medidas contra ATMs de criptomoedas

Delaware e Nova Jersey aprovaram leis para proibir caixas eletrônicos de criptomoedas, em uma tendência crescente nos estados americanos, com legisladores preocupados com o fato de esses estabelecimentos serem usados ​​predominantemente para golpes.

Na terça-feira, o Comitê Econômico da Câmara dos Representantes de Delaware aprovou o Projeto de Lei 441, que foi encaminhado para votação em plenário e que proibiria a posse, instalação ou operação de quiosques de criptomoedas.

A medida foi tomada após a votação unânime do Comitê de Comércio do Senado de Nova Jersey, na segunda-feira, para enviar ao plenário o projeto de lei que proíbe caixas eletrônicos de criptomoedas.

Pelo menos três outros estados americanos — Indiana, Tennessee e Minnesota — aprovaram proibições totais de caixas eletrônicos de criptomoedas em resposta ao seu uso para golpes.

Em maio, o FBI informou ter recebido quase 13.500 denúncias sobre caixas eletrônicos de criptomoedas em 2025, envolvendo perdas superiores a US$ 388 milhões, um aumento de 23% no número de denúncias e de 58% nas perdas em relação a 2024. Mais da metade das denúncias envolvia pessoas com mais de 50 anos , com perdas que ultrapassaram US$ 302 milhões.

Cyndie Romer, representante que patrocinou o projeto de lei em Delaware, afirmou que os caixas eletrônicos de criptomoedas "reduzem a moeda digital a uma forma predatória de extorsão". 

“Os investidores regulares em criptomoedas geralmente não usam caixas eletrônicos de criptomoedas devido às suas taxas muito mais altas, que podem chegar a 20% do valor da transação, em comparação com as taxas de 0,4% a 1% das corretoras online”, acrescentou ela. “Não há razão para apoiar uma estrutura de negócios que permite que golpistas extorquem dinheiro de nossas populações mais vulneráveis.”

Um caixa eletrônico de criptomoedas em um posto de gasolina em Dover, capital de Delaware. Fonte: Coin ATM Radar

O projeto de lei de Delaware também proibiria a conversão de moeda fiduciária em criptomoedas que "replicam ou substituem" caixas eletrônicos de criptomoedas, como por meio de sistemas de ponto de venda ou caixas de supermercado. Além disso, exige que todos os caixas eletrônicos de criptomoedas sejam removidos em até 90 dias após a sanção da lei.

O projeto de lei prevê penalidades de até US$ 10.000 para violações e, caso um quiosque seja considerado em operação, deverá reembolsar as taxas a todos os usuários ou fazer um pagamento para um fundo de proteção ao consumidor se os usuários não puderem ser localizados.

O projeto de lei de Nova Jersey também proibiria a posse, o controle, a instalação, a gestão, a venda ou a oferta de venda de caixas eletrônicos de criptomoedas devido a "um aumento significativo de golpes associados ao seu uso".

O texto prevê penalidades de até US$ 10.000 para a primeira infração, dobrando para US$ 20.000 para infrações subsequentes.

Operadores de caixas eletrônicos de Bitcoin reagem.

Indiana tornou-se o primeiro estado dos EUA a proibir caixas eletrônicos de criptomoedas com uma lei assinada em março. O Tennessee seguiu o exemplo com sua proibição em abril, enquanto Minnesota aprovou uma lei semelhante em maio. 

Algumas cidades dos EUA também aprovaram ou estão considerando aprovar leis que proíbem caixas eletrônicos de criptomoedas, enquanto alguns estados, incluindo Arizona e Califórnia, limitaram o valor das transações permitidas por esses caixas eletrônicos.

A Bitcoin Depot, que já foi a maior operadora de caixas eletrônicos de criptomoedas do mundo, com mais de 9.000 quiosques, citou a pressão regulatória como um dos principais motivos para ter entrado com pedido de falência no mês passado.

No entanto, os operadores de caixas eletrônicos de criptomoedas alegam há muito tempo que não são responsáveis ​​por golpes realizados por meio de suas máquinas, e muitos implementaram avisos de fraude na tela ou limites de transação autoimpostos para coibir transações ilícitas.

Em dezembro, durante uma investigação do ICIJ sobre golpes com criptomoedas, a Bitcoin Depot afirmou que "não pode ser responsabilizada por atos criminosos de golpistas terceirizados" e que possui "avisos e salvaguardas robustos" em seus equipamentos e durante as transações.