Quarto dia da Semana Cripto: Parlamentares dos EUA continuam divididos sobre projetos de lei importantes

No quarto dia da chamada “Semana Cripto”, parlamentares democratas e republicanos dos EUA continuam divididos sobre o futuro de legislações importantes que moldarão a abordagem regulatória do país em relação aos ativos digitais.

Votações eram esperadas sobre o Clarity Act, o projeto de stablecoins GENIUS e o Anti-CBDC Surveillance State Act, mas o progresso tem sido prejudicado pelo impasse político em torno de emendas, incluindo propostas para proibir que autoridades governamentais negociem criptomoedas.

O quarto dia da chamada Semana Cripto começou nesta quinta-feira com parlamentares da Câmara dos Representantes debatendo questões como proteção ao consumidor, dispositivos contra lavagem de dinheiro, desenvolvimento de uma moeda digital de banco central (CBDC), garantias bancárias e prevenção de conflitos de interesse no Poder Executivo.

“Esta é uma prioridade de vários Congressos e garante a competitividade dos Estados Unidos”, disse o deputado French Hill sobre o projeto de stablecoins GENIUS, argumentando que a versão revisada da proposta inclui proteções robustas ao consumidor e dispositivos contra lavagem de dinheiro.

Deputado French Hill pede aos colegas no Congresso que aprovem os projetos de regulamentação cripto. Fonte: Câmara dos Representantes dos EUA

A deputada democrata Maxine Waters, crítica declarada do ex-presidente Donald Trump e do envolvimento de sua família no setor cripto, argumentou que os projetos não abordam os conflitos de interesse relacionados às iniciativas da família com ativos digitais. Waters declarou:

“Este projeto de lei afirma que autoridades eleitas como membros do Congresso e senadores, bem como servidores públicos, não podem emitir sua própria stablecoin. Mas sabem quem os republicanos não proibiram? O presidente e o vice-presidente são os únicos eleitos que podem ter um negócio com cripto.”

Impedir que o Poder Executivo emita, endosse ou promova criptomoedas tornou-se um ponto sensível para parlamentares democratas, que inicialmente apoiavam uma regulamentação abrangente para ativos digitais. A perda do apoio democrata pode ameaçar a aprovação dos projetos ou forçar concessões desfavoráveis à indústria cripto.

Deputada Maxine Waters, da Califórnia, afirma que os projetos de lei sobre cripto não abordam conflitos de interesse. Fonte: Câmara dos Representantes dos EUA

Questões secundárias debatidas por parlamentares dos EUA

Embora limitar o envolvimento do Poder Executivo no setor tenha sido o ponto mais citado pelos democratas contrários aos projetos, e tema do projeto de lei Curbing Officials’ Income and Nondisclosure Act (COIN), do senador Adam Schiff, também foram debatidos temas como segurança nacional e estabilidade financeira.

“Embora parte das reservas [das stablecoins] sejam em dinheiro e títulos do Tesouro de curto prazo, este projeto permite depósitos não segurados”, disse Waters.

A deputada da Califórnia acrescentou que lastrear stablecoins com outros ativos digitais desestabiliza o sistema financeiro e pode levar a uma corrida bancária, na qual o custo do resgate das instituições recai sobre o contribuinte americano.