Coinbase pede aos reguladores dos EUA que removam as barreiras bancárias para criptomoedas

A exchange de criptomoedas Coinbase está pressionando os reguladores dos EUA para confirmar que os bancos estão livres para fornecer serviços para empresas de criptomoedas.

A Coinbase enviou uma carta ao Office of the Comptroller of the Currency (OCC), ao Federal Reserve Board of Governors e à Federal Deposit Insurance Corporation (FDIC), pedindo que esclarecessem o status dos serviços bancários para cripto, informou a Bloomberg em 4 de fevereiro.

Na carta, a Coinbase pediu ao OCC que retirasse uma carta interpretativa que “impõe um processo de aplicação de fato para atividades bancárias inovadoras” e impede que os bancos entrem no mercado cripto.

A exchange com sede nos EUA também pediu à Fed e à FDIC que confirmassem que os bancos com carta estadual estão autorizados a fornecer e terceirizar serviços de custódia e execução de criptomoedas.

Coinbase quer que os reguladores bancários confirmem que os bancos estão prontos para cripto

De acordo com a Bloomberg, uma carta separada de três escritórios de advocacia contratados pela Coinbase afirmou que as leis federais atuais já autorizam os bancos a fornecer serviços de criptomoedas e trabalhar com provedores de serviços terceirizados como a Coinbase.

Ainda assim, os reguladores bancários precisam confirmar que isso é o que ocorre, disse a Coinbase. Os escritórios de advocacia que escreveram as cartas em apoio à Coinbase foram Arnold and Porter Kaye Scholer, Cleary Gottlieb Steen e Hamilton, e Wilmer Cutler Pickering Hale and Dorr.

“É importante que os reguladores deixem claro que os bancos podem trabalhar com provedores terceirizados para oferecer serviços de negociação e exchange para seus clientes”, disse Faryar Shirzad, diretor de política da Coinbase.

A batalha jurídica da Coinbase com a FDIC: comunidade aguarda mudanças sob Trump

O papel dos bancos dos EUA no atendimento à indústria cripto tem sido uma questão controversa.

Enquanto bancos como o BNY Mellon estão avançando com planos para fornecer serviços de custódia de criptomoedas, alguns relatos sugerem que a FDIC abordou vários bancos dos EUA pedindo para que pausassem suas atividades com cripto.

Em junho de 2024, a Coinbase entrou com processos contra a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA e a FDIC, alegando que as agências fizeram uma "tentativa coordenada de cortar as empresas de ativos digitais dos serviços bancários essenciais".

Fonte: Paul Grewal

Na batalha jurídica em andamento, o diretor jurídico da Coinbase, Paul Grewal, reiterou as alegações em janeiro de 2025, argumentando que o FDIC omitiu deliberadamente algumas "cartas de pausa" relacionadas a criptomoedas em um processo da Lei de Liberdade de Informação.

Com o presidente dos EUA, Donald Trump, assumindo o cargo em 20 de janeiro, a comunidade agora espera por mudanças positivas no ecossistema de criptomoedas dos EUA.

A Coinbase, que vem aprofundando os laços com o governo Trump, estava entre as empresas que viram a vitória presidencial de Trump como uma mudança positiva para criptomoedas e liberdade econômica.

A mudança da empresa para consolidar o suporte bancário à custódia e execução de criptomoedas marca um desenvolvimento significativo, pois a plataforma serve de custódia para muitos fundos negociados em bolsa de Bitcoin dos EUA, que começaram a ser negociados no ano passado.