O presidente da Commodity Futures Trading Commission (CFTC) dos Estados Unidos, Michael Selig, manifestou apoio aos mercados de previsão combinados com tecnologia blockchain, afirmando que eles podem se tornar ferramentas poderosas para descobrir a verdade.
Falando na FIA Global Cleared Markets Conference em Boca Raton, Flórida, na segunda-feira, Selig argumentou que mercados de previsão — também conhecidos como contratos de eventos — podem fornecer sinais valiosos sobre eventos futuros quando participantes colocam dinheiro por trás de suas opiniões, descrevendo mercados bem funcionando como “máquinas da verdade”.
“Quando participantes expressam opiniões sobre eventos futuros — e sustentam essas opiniões com capital — eles criam responsabilidade, transparência e informação”, disse Selig. Ele acrescentou que mercados de previsão altamente líquidos frequentemente produzem sinais que o público passa a considerar mais confiáveis do que pesquisas de opinião tradicionais.
“A realidade é que plataformas de mercados de previsão agora são vistas pelo público como mais precisas do que pesquisas políticas”, afirmou Selig, apontando a eleição presidencial dos EUA de 2024 como um exemplo em que o preço do mercado capturou a magnitude do resultado.
Estados dos EUA tomam medidas legais contra mercados de previsão
O apoio de Selig aos mercados de previsão ocorre enquanto vários estados dos EUA tomam medidas legais ou regulatórias contra essas plataformas, argumentando que seus contratos baseados em eventos se assemelham a jogos de azar não licenciados.
Na semana passada, duas decisões de tribunais federais dos EUA permitiram que reguladores de Nevada continuassem processos legais contra as plataformas de mercados de previsão Polymarket e Kalshi. Em fevereiro, o estado processou a Kalshi após a empresa perder sua contestação judicial para impedir que o regulador estadual tomasse medidas contra seus mercados de previsão esportiva.
Massachusetts também tomou medidas, abrindo um processo contra a Kalshi por contratos de previsão esportiva oferecidos a residentes. Enquanto isso, reguladores de Connecticut emitiram cartas de cease-and-desist para Kalshi e Robinhood, ordenando que parem de oferecer determinados contratos de eventos ligados a resultados esportivos.
O presidente da CFTC disse que a agência planeja fornecer regras mais claras sobre como contratos de eventos podem ser listados e negociados dentro do arcabouço regulatório do órgão. Ele afirmou que a equipe recebeu orientação para elaborar diretrizes que definam como esses mercados devem operar mantendo conformidade com as leis existentes de derivativos.
Presidente da CFTC planeja classificação mais clara para criptoativos
Selig também afirmou que a CFTC pretende buscar um framework mais claro de classificação para criptoativos e fornecer orientações sobre como as regras se aplicam a desenvolvedores de software não custodial, como carteiras digitais e aplicações de finanças descentralizadas (DeFi).
Ele reiterou que a agência deve focar em regulamentação clara em vez de ambiguidade e políticas baseadas principalmente em fiscalização, afirmando que “a América agora é a capital mundial das criptomoedas”.
