Senado da Califórnia aprova projeto para proibir emissão de memecoins por autoridades públicas

Legisladores da Califórnia aprovaram um projeto que restringe o envolvimento de autoridades públicas com memecoins, citando preocupações relacionadas a conflitos de interesse e “acordos de favorecimento”.

O Senado da Califórnia aprovou o Assembly Bill 2409 por 40 votos a zero na quarta-feira, segundo a Legiscan data. A Assembleia posteriormente votou por 78 a zero para concordar com as emendas do Senado. O projeto entrou na fase de versão final aprovada e aguarda a assinatura do governador.

O projeto proibiria provedores de serviços de ativos digitais de oferecer a residentes da Califórnia memecoins emitidas em ou após 1º de janeiro de 2027 que sejam oferecidas por autoridades públicas federais ou agentes públicos estaduais ou locais, ou em parceria com eles. O projeto define memecoins como ativos digitais cujo valor deriva principalmente do interesse público, da especulação ou do engajamento da comunidade.

Investidores da memecoin Official Trump (TRUMP), ligada ao presidente dos EUA, estão em um prejuízo estimado de US$ 3,2 bilhões, com a maior parte dessas perdas ainda não realizada, segundo um relatório divulgado na quinta-feira pela Public Citizen, organização sem fins lucrativos de defesa dos consumidores.

O token TRUMP ocupa a quinta posição entre as maiores memecoins, com uma capitalização de mercado de US$ 688 milhões. O token subiu 53% na última semana, recuperando parte das perdas decorrentes de sua queda de 67% no último ano, segundo a CoinMarketCap.

Os empreendimentos de criptomoedas da família Trump também criaram obstáculos à aprovação do projeto de estruturação do mercado cripto dos EUA, conhecido como Digital Asset Market Clarity Act (CLARITY Act). 

Um adendo bipartidário de ética, que não foi tornado público, supostamente permitiria que Trump adiasse o pagamento de impostos sobre ganhos de capital referentes a quaisquer desinvestimentos obrigatórios, potencialmente gerando uma economia tributária de milhões de dólares.

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