Bitpanda, unicórnio de criptomoeda austríaco, recebe licença MiCA na Alemanha

A unicórnio de fintech da Áustria, Bitpanda, se tornou a mais recente empresa de criptomoeda a obter uma licença sob a estrutura regulatória de Mercados em Criptoativos (MiCA) da União Europeia.

A Bitpanda obteve a licença MiCA da Autoridade Federal de Supervisão Financeira da Alemanha (BaFin) em 23 de janeiro, conforme anunciado pela empresa em um comunicado compartilhado com o Cointelegraph.

A licença, que entra em vigor imediatamente, permite à plataforma operar em todos os 27 Estados membros da UE sob um regime regulatório unificado.

A Bitpanda é o segundo prestador de serviços de criptoativos (CASP) a receber a licença MiCA da BaFin desde que a regulamentação entrou em pleno vigor em 30 de dezembro de 2024.

A necessidade de uma aplicação consistente e robusta do MiCA

Com o MiCA agora em pleno vigor, a aplicação determinará a eficácia da estrutura regulatória, disse Eric Demuth, cofundador e CEO da Bitpanda, ao Cointelegraph.

"A verdadeira questão é se a UE terá tanto os recursos quanto a determinação para agir contra aqueles que desconsideram a regulamentação", disse Demuth, referindo-se aos CASPs estrangeiros que continuam a operar "como se fosse o Velho Oeste". Ele acrescentou:

"Sem uma aplicação consistente e robusta, este marco legislativo corre o risco de ser ineficaz e coloca aqueles que realmente se esforçam para cumprir a regulamentação europeia em uma posição competitiva significativamente pior."

CEO da Bitpanda pede à Europa que se inspire nos EUA

O MiCA pode trazer um impacto positivo na adoção de cripto na UE e além, mas ainda é importante que os legisladores europeus se atualizem com os desenvolvimentos regulatórios em outras partes do mundo, especialmente nos Estados Unidos, disse Demuth.

"A velocidade e determinação com que os EUA estão se posicionando como o centro global de criptomoedas estão estabelecendo novos padrões", afirmou ele, acrescentando que pode se tornar cada vez mais difícil para a UE manter sua vantagem competitiva no setor.

"A regulamentação nunca é um fator que acelera o crescimento", disse Demuth, acrescentando:

"Os EUA dão o exemplo ao reconhecer que a internet não tem fronteiras nacionais e ao tratar qualquer empresa com clientes americanos como sujeita às suas medidas regulatórias e de aplicação. A UE deveria ter a autoconfiança para fazer o mesmo."

A Bitpanda é o segundo CASP a obter a licença MiCA da BaFin, após a Boerse Stuttgart Digital Custody, que recebeu a licença em 17 de janeiro. A Boerse Stuttgart Digital Custody é uma subsidiária do Boerse Stuttgart Group, um dos maiores grupos de exchanges da Europa.

Reportagem adicional de Zoltan Vardai.