Bank of England flexibiliza regras para stablecoins e impõe limite de emissão de £40 bilhões

O Banco da Inglaterra (BoE) publicou na segunda-feira uma declaração de política e um projeto de regras para stablecoins sistêmicas, descrevendo como as stablecoins lastreadas em libras esterlinas regulamentadas funcionariam no Reino Unido.

O Banco da Inglaterra define stablecoins sistêmicas como aquelas amplamente utilizadas em pagamentos e que podem representar riscos para a estabilidade financeira do Reino Unido. O Tesouro de Sua Majestade é responsável por determinar se uma stablecoin se enquadra no regime sistêmico.

De acordo com a declaração de política , os emissores sistêmicos de stablecoins poderão manter até 70% de suas reservas em títulos da dívida pública com juros, um aumento em relação aos 60% previstos na proposta anterior. Os limites de retenção propostos também foram substituídos por um limite de emissão temporário de 40 bilhões de libras (US$ 52,8 bilhões).

“Essa salvaguarda será revisada regularmente e removida assim que os riscos à concessão de crédito forem mitigados”, afirmou o banco central em um comunicado divulgado na segunda-feira.

A proposta significa que o Reino Unido é o único país a limitar a emissão de stablecoins em sua própria moeda, afirmou Katie Harries, chefe de políticas da Coinbase para a Europa.

“Duas questões permanecem em aberto para que o Reino Unido possa aproveitar ao máximo os benefícios que as stablecoins podem trazer: o que significa 'temporário' para o limite de emissão por moeda e se as stablecoins podem ser usadas para liquidação nos principais mercados atacadistas, sem o que as ambições de tokenização do Reino Unido não serão alcançadas”, disse ela em um comunicado compartilhado com o Cointelegraph.

Objetivo é lançar regulação em 2027

No entanto, isso aproxima o Reino Unido do lançamento de uma estrutura regulatória dedicada às stablecoins, com o Banco da Inglaterra (BoE) visando finalizar seu conjunto de regras até o final de 2026, antes de uma implementação planejada para 2027.

“O Banco da Inglaterra claramente ouviu as reivindicações sobre os limites de detenção, abandonando uma abordagem complexa e restritiva em favor de uma estrutura mais proporcional. Esse é um passo positivo”, afirmou Mark Fairless, CEO da ClearBank, em um comunicado compartilhado com o Cointelegraph. “Mas é necessário avançar ainda mais para garantir que o regime não limite modelos de negócios sustentáveis, principalmente por meio dos requisitos de ativos de garantia.”

Banco muda abordagem após feedback do setor

A salvaguarda de emissão substitui os limites de posse propostos na consulta do Banco da Inglaterra em novembro de 2025 , que limitariam os indivíduos a 20.000 libras por stablecoin e as empresas a 10 milhões de libras por stablecoin.

As stablecoins sistêmicas abrangem pagamentos e tokens voltados para o varejo.
Fonte: Banco da Inglaterra

Na época, o Banco argumentou que os limites eram necessários para evitar grandes transferências de depósitos para fora do sistema bancário, o que poderia reduzir a disponibilidade de crédito para famílias e empresas. Os participantes da consulta alertaram que as restrições poderiam limitar a usabilidade das stablecoins e criar desafios operacionais para os emissores.

O Banco afirmou que a nova abordagem visa atingir o mesmo objetivo político, permitindo, ao mesmo tempo, o uso irrestrito por famílias e empresas.

“O objetivo final deve ser uma estrutura verdadeiramente baseada em risco, em vez de uma abordagem única para todos; caso contrário, o Reino Unido corre o risco de deixar as stablecoins em libras esterlinas para trás enquanto outros mercados avançam”, disse Fairless, da ClearBank.

O regime será aplicado apenas às stablecoins consideradas sistêmicas, enquanto as stablecoins não sistêmicas usadas principalmente para negociação de criptomoedas permanecerão sob a supervisão da Autoridade de Conduta Financeira (Financial Conduct Authority).

Em maio, a vice-governadora do Banco da Inglaterra, Sarah Breeden, afirmou que o banco central estava reconsiderando os limites de detenção e os requisitos de reserva propostos, após receber feedback de empresas de ativos digitais. Essas empresas argumentaram que as restrições poderiam dificultar a adoção e tornar as stablecoins emitidas no Reino Unido menos competitivas em relação às suas concorrentes lastreadas em dólar americano.