Bancos dos EUA pressionam por mudanças em regra do CLARITY Act sobre rendimento de stablecoins

Uma ampla parcela do setor bancário dos EUA está pressionando os líderes do Senado a alterarem as disposições sobre rendimento de stablecoins da Lei de Clareza do Mercado de Ativos Digitais (CLARITY), atualmente em análise. 

A Associação Americana de Bancos (ABA), a Associação de Bancos Comunitários Independentes da América (ICBA) e outras 76 associações bancárias estaduais enviaram uma carta conjunta aos líderes do Senado alegando que a linguagem atual sobre juros, rendimento e recompensas de stablecoins é muito ambígua e argumentando que novas emendas são necessárias para impedir que as stablecoins de pagamento atuem como substitutos de depósitos, em vez de ferramentas puramente transacionais.

A carta conjunta , que demonstrava apoio ao projeto de lei em geral, afirmava que a ABA estava preocupada com o fato de que ambiguidades dentro do projeto "poderiam encorajar os sistemas de stablecoins a funcionarem efetivamente como substitutos de depósitos, apesar da intenção antiga e claramente declarada do Congresso de que as stablecoins de pagamento deveriam servir como ferramentas de transação, e não como produtos de reserva de valor", de acordo com um comunicado de imprensa divulgado na segunda-feira.

Esta é a mais recente reação do setor bancário americano contra as disposições da lei relativas ao rendimento das stablecoins e ocorre poucos dias antes da audiência agendada para sexta-feira na Câmara dos Representantes. O projeto de lei visa estabelecer a primeira estrutura regulatória para ativos digitais nos EUA.

Os grupos bancários afirmaram que a versão atual do projeto de lei apresenta o risco de uma "fuga de depósitos", e instaram os legisladores a revisarem a seção 404 para "esclarecer a proibição de juros e rendimentos e ajudar a garantir que essa proibição não possa ser contornada por meio de estruturas de incentivo alternativas". 

A resistência reforça a previsão da Galaxy Digital de que o Senado está ficando sem tempo para aprovar o projeto de lei antes do final do ano, devido ao iminente recesso do Senado e a outras prioridades do Congresso.  A Galaxy Digital reduziu suas chances de o CLARITY Act se tornar lei em 2026 para 50% em 26 de junho, citando a falta de um texto unificado no Senado sobre Bancos e Agricultura, a ausência de um cronograma definido para votação no plenário e a janela legislativa cada vez menor antes do recesso parlamentar.

A ABA e a ICBA juntam-se às associações estaduais para instar o Senado a fortalecer as disposições sobre rendimento de stablecoins na Lei da Clareza. Fonte: ABA.com

Banqueiros e democratas se opõem aos elementos de rendimento das stablecoins

A Lei CLARITY foi aprovada pelo Comitê Bancário do Senado em maio, mas enfrentou resistência dos democratas e do setor bancário, que argumentaram que ela permitiria que empresas de criptomoedas oferecessem rendimentos em stablecoins sem enfrentar os mesmos requisitos que os bancos tradicionais. 

Em uma entrevista concedida em maio, o CEO do JPMorgan, Jamie Dimon, afirmou que o setor bancário continuaria a "lutar" contra a versão atual da Lei CLARITY e que as empresas de criptomoedas que desejam pagar rendimentos sobre stablecoins deveriam solicitar licenças bancárias.

Entretanto, a Lei CLARITY obteve seu segundo apoio público de uma importante organização policial dos EUA na sexta-feira, quando a Associação Federal de Oficiais da Lei (FLEOA, na sigla em inglês) informou ter enviado uma carta ao Comitê Bancário do Senado dos EUA endossando a Lei CLARITY, ao mesmo tempo em que defende o fortalecimento da responsabilização nas finanças descentralizadas (DeFi) e a preservação dos poderes existentes dos investigadores.

No início de junho, mais de 200 empresas de criptomoedas e organizações relacionadas instaram o Senado dos EUA a aprovar o CLARITY Act em uma carta compartilhada pelo grupo de lobby de criptomoedas Stand With Crypto.