IOF sobre stablecoins pode chegar a R$ 5 bi em operações cambiais, estimam economistas

Resumo da notícia:

• Tiago Sbardelotto estima que IOF com operações cambiais via stablecoins pode chegar a R$ 4,5 bilhões por ano.
• Governo estuda impactos da cobrança e avalia regulamentação.
• Italo Franca acredita que a receita com a cobrança da alíquota pode chegar a R$ 5 bilhões por ano.

O enquadramento das stablecoins nas regras de operações de câmbio pode representar até R$ 5 bilhões por ano em recolhimento de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), segundo estimativas de economistas ouvidos esta semana pelo Valor.

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De acordo com a Resolução BCB nº 521, editada em novembro pelo Banco Central (BC), a incorporação das stablecoins ao mercado de câmbio envolvem todas as operações envolvendo essa categoria de ativos virtuais, como transferências internacionais, pagamentos de obrigações ligadas a carteiras de crédito, envios para carteiras de autocustódia e compra, venda ou troca de ativos virtuais por moedas fiduciárias.

Tiago Sbardelotto, economista da XP, estima que o volume de transações envolvendo stablecoins no Brasil giram em torno de R$ 100 bilhões por ano, podendo chegar a R$ 130 bilhões. Por outro lado, ele ressalta que os números são preliminares, já que os parâmetros da cobrança de IOF ainda precisam ser definidos pela Receita Federal (RF). O que também passa pela avaliação da equipe econômica do governo, que avalia os impactos da normatização do BC e estuda editar um decreto para regulamentar a cobrança.

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A estimativa de Sbardelotto está baseada na incidência de 3,5%, praticada no câmbio tradicional, o que representaria um incremento de R$ 3,5 bilhões e R$ 4,5 bilhões em IOF, já que as stablecoins respondem por 91% a 97% das transações anuais de criptomoedas no país.

Italo Franca acredita que o potencial de arrecadação de IOF via operações de câmbio com stablecoins deve ficar entre R$ 3 bilhões a R$ 5 bilhões por ano, já que o chefe de política fiscal do Santander trabalha com a base de dados da Receita, cuja aferição no acumulado anual até julho orbitava R$ 454 bilhões em negociação de criptomoedas no país, sendo 67% em stablecoins.

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A análise de Franca também considera alíquotas de 0,38%, para operações de câmbio a partir de recursos vindos do exterior, e de 1,1%, para remessas feitas ao exterior para fins de investimento. Além disso, o volume aferido por ele também considera transações domésticas e internacionais, montante que pode se acomodar ao longo do tempo, em razão da tributação, segundo ele.

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Esta semana, o Biscoint divulgou um relatório apontando que as stablecoins responderam por R$ 10,7 bilhões em negociações no país em novembro, conforme noticiou o Cointelegraph Brasil.